A custódia dos filhos em caso de divórcio

Você Deve Lutar Por Eles?

Lute peços seus filhosOs problemas ligados à custódia dos filhos são, de longe, o aspeto emocional mais pesado em qualquer caso de divórcio. Esta é uma área em que as suas decisões, as decisões do seu cônjuge, ou as decisões estabelecidas por um juiz têm um impacto mais permanente nas vidas e nos futuros dos seus filhos. Quando pensa nas questões ligadas à custódia dos filhos durante o divórcio, você deve ponderar sobre a palavra “ganhar” e contextualiza-la. De que forma é que os seus objetivos se relacionam com aquilo que é melhor para os seus filhos?

Antes de decidir levar para a frente o litígio ou negociar o acordo para a custódia do seu filho você deve ter uma conversa honesta com o seu advogado. Antes de mais você deve compreender que, a não ser que o seu cônjuge constitua de facto uma ameaça para os seus filhos, ele vai ter um papel a ocupar na vida deles. Se o acusar de abusos físicos, negligência ou atividades criminosas, o juiz vai limitar pesadamente o envolvimento do seu cônjuge na vida dos seus filhos.

O melhor é esforçarem-se por chegar a um acordo quanto à custódia e quanto às visitas, algo que ambos considerem ser justo. Mesmo que não fique inteiramente contente com o acordo, a sua razoabilidade e flexibilidade vão recompensa-la noutras situações. Lembre-se que o divórcio é o fim do vosso casamento, não dos assuntos que vai continuar a ter em comum com ele e menos ainda dos assuntos que envolvem os vossos filhos.

Quando o divórcio já estiver resolvido, vão inevitavelmente surgir situações que vão exigir uma cooperação entre você e o seu ex-cônjuge. As lutas pela custódia dos filhos podem reduzir as hipóteses de resolver essas outras situações de forma amigável. Seja isso certo ou errado, o ressentimento em relação a um ex-cônjuge pode influenciar as decisões que são tomadas em termos de disciplina, comportamento escolar e em situações médicas. Ex-cônjuges que sentem que você lidou com eles de forma justa durante a custódia contribuem de forma mais imediata e voluntária para despesas imprevistas e atividades extra-curriculares.

Em termos financeiros, negociar um acordo de divórcio vai deixá-lo numa posição mais favorável. Um bom advogado não se identifica pelos casos onde o cliente “ganha”, mas aqueles em que o acordo agrada a todas as partes. Os divórcios litigiosos, especialmente aqueles que envolvem a custódia de filhos, são muito dispendiosos. Os casos que envolvem a disputa da custódia implicam normalmente uma segunda audição numa data posterior, por incumprimento de uma das partes ou por alguma diferença de opinião em relação às ordens do Tribunal. Estas situações aumentam os vossos encargos financeiros. As partes que se encontram dispostas a negociar um acordo têm menos hipóteses de enfrentar contestações, e quando isso acontece tende a ser resolvido fora dos tribunais.

Por ultimo, você deve ter em consideração as necessidades dos seus filhos e ver como eles reagem aos processos legais. São muitos os pais que dizem aos filhos que estão a lutar por eles. Isso pode até ser verdade, mas as crianças sofrem com as discussões dos pais, seja na sala de estar ou numa sala de tribunal. Como é que o seu filho se vai sentir mais tarde se você tentar limitar o contacto do outro progenitor? Como é que o outro progenitor se vai referir a si quando fala com os vossos filhos e você não está presente? De que forma é que isso pode afetar o seu filho?

Está provado que os filhos que são criados com amor por dois progenitores que demonstram respeito um pelo outro enfrentam melhor a vida adulta. E esse deve ser o objetivo de qualquer pai.

Sara Santos é Licenciada em Direito pela UAL - Universidade Autónoma de Lisboa. Tem como base a sua profissão jurídica e é especializada em matérias relacionadas com a família e em como o divórcio pode afetar a vida da família. Também escreve sobre assuntos mais mundanos que cercam a vida de casado/a.

Publicado em Divórcio
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